André recebe prós e contras ao licenciamento ambiental
André de Paula reuniu mais uma vez, nesta quinta (01/10) entidades ambientalistas e representantes dos setores produtivos,
para discutir a finalização de seu relatório e reafirmar a meta para entrega de seu parecer sobre o Licenciamento Ambiental, até meados de novembro.
André é coordenador do Grupo de Trabalho e relator do Projeto de Lei (PL 3729/04) que trata das licenças ambientais: com atenção e interesses voltados tanto à preservação, quanto às expectativas de desenvolvimento e infraestrutura do país.
De acordo com André de Paula, o objetivo é ponderar sobre as considerações feitas no âmbito do Grupo de Trabalho que, se reúne desde o dia 10/09 e, deve concluir suas sugestões até o próximo dia 13 de outubro.
André considera que a proposta para estabelecer necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) - para instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente - deve reunir fortes argumentos que bem definam a dicotomia dos prós e contras. Ele defende a segurança jurídica, o fortalecimento do papel da sociedade civil e a agilidade nos processos de licenciamento.
Por isso, justifica o empenho em discussões, como a que aconteceu nesta semana, reunindo o poder de voz de Instituições naturalmente divergentes a exemplo do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura; Ministério das Minas e Energia e a Casa Civil; o Instituto Socio Ambiental; a Petrobrás; CNA; CNI; a Conferderação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Siderúrgica Nacional e, entre outros agentes, O IBAMA e Ongs Ambientalistas.
